Empresa ganha disputa judicial em face de cliente que ficou presa no elevador

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Empresa de Teresina ganha causa judicial de cliente que propôs ação de indenização por danos morais após ficar presa por cerca ...

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Dr Éfren Cordão participa de debate sobre a Judicialização da Saúde no Estado

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A Judicialização da Saúde no Piauí será palco de debate no formato “Talk Show” em evento que reunirá profissionais da saúde, ...

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Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito

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as situações em que o número de série da arma de fogo está raspado ou suprimido, a conduta do agente é ...

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Presidente do STF nega liminar para suspender tramitação da MP do Frete

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício do plantão, negou pedido de liminar em que o ...

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Suspensa decisão que determinou à Google Brasil a retirada de publicações em blog

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Liminar deferida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu acórdão da Turma Recursal Permanente de Belém (PA) que ...

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Ministro reconsidera decisão que questiona cassação de aposentadoria de servidores

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão por meio da qual havia extinto, sem julgamento ...

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